Política de Privacidade | In Brain Company

A nossa Política de Privacidade

Saiba como são recolhidos, tratados e usados os seus dados pessoais e como pode aceder a todo o detalhe

Saiba tudo sobre a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores dos nossos produtos e serviços, em estrita consonância com o REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016

O nosso compromisso

A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental para com os nossos clientes e os utilizadores dos nossos produtos e serviços.

Aconselhamos e convidamos à consulta desta página dedicada à privacidade e à proteção dos dados pessoais, cujas atualizações serão disponibilizadas aqui no site www.inbraincompany.com.

Consulte em baixo as condições gerais de serviço, relativa à proteção de dados pessoais, que entrarão em vigor no dia 25 de maio de 2018.

O que são os dados pessoais e que categorias de dados tratamos?

O que são dados pessoais, quem são os titulares desses dados e a que tipo de dados temos acesso:

O que são dados pessoais?

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (ex.º som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por ex.º através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

Quem são os titulares de dados pessoais?

O Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu ou utiliza os serviços ou produtos da loja online.

Que categorias de dados pessoais tratamos?

As categorias de dados que tratamos são as seguintes:

Dados base	Exemplos
Identificação e contactos Outros dados de identificação	números de identificação civil ou fiscal, dados para pagamento, a morada de faturação, o contacto telefónico ou endereço de correio eletrónico;
Serviço	produtos e serviços adquiridos
Perfil e interesses	interesses nos produtos ou serviços adquiridos

Quem é o responsável pelo tratamentos dos seus dados pessoais?

Saiba quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e conheça a figura do DPO

Quem é o responsável pelo tratamentos dos seus dados pessoais?

Mindkiddo – Oficina de Psicologia Lda é a responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

O Encarregado da Proteção de Dados

O Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO), é quem:

Monitoriza a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis;
É um ponto de contacto com o utilizador para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados;
Coopera com a autoridade de controlo;
Presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.

Com que fundamento podemos tratar os seus dados pessoais?

Estas são as circunstâncias em que tratamos dos seus dados pessoais:

Consentimento
Quando tiver dado o seu consentimento expresso – através da validação de uma opção – e prévio, e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para analisar a utilização dos serviços e perfil de consumo e fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing, para utilizar os seus dados de identificação ou de utilização de serviços para envio de mensagens de marketing.

Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Mindkiddo – Oficina de Psicologia Lda esteja sujeito.

Interesse legítimo
Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo de Mindkiddo – Oficina de Psicologia Lda ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para, melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados.

Consentimento por menores
No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, Mindkiddo – Oficina de Psicologia Lda exigirá que seja prestado consentimento por parte dos detentores das responsabilidades parentais, designadamente para efeitos de prestação de serviços, à distância, por via eletrónica.

Para que finalidades e por quanto tempo tratamos os seus dados pessoais?

Finalidades e período do tratamento de dados: por quanto tempo tratamos os seus Dados Pessoais?

Os seus dados pessoais são tratados apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Mindkiddo – Oficina de Psicologia Lda eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais?

Mindkiddo – Oficina de Psicologia Lda trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.

Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por um ano, os dados de tráfego e localização para efeitos de investigação, deteção e repressão de crimes graves ou por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD.

Assim, a Mindkiddo – Oficina de Psicologia Lda vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que pretender manter a conta pessoal criada nesta página. Até ordem em contrário por parte do utilizador, todos os dados, compras e a sua área de cliente será mantida até exercer o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.

Recolha de dados pessoais

Como recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos os seus dados pessoais, mediante o seu consentimento, quando adquire produtos ou serviços nesta página, quando descarrega ou utiliza produtos, serviços e aplicações ou quando assina a Newsletter.

A recolha é feita através do website www.inbraincompany.com e no caso da Newsletter, os dados são mantidos no site www.mailchimp.com

Quais os seus direitos de proteção de dados e como exercê-los?

Consulte em baixo os seus direitos e o detalhe do que se salvaguarda em cada um.

Direito de acesso
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver/ouvir ou obter cópia dos mesmos.

Direito de retificação
Direito de retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a Mindkiddo – Oficina de Psicologia Lda tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.

Como pode exercer os seus direitos?

O exercício dos direitos é gratuito. As informações devem ser prestadas por email mas, se o solicitar, podem ser prestadas por escrito. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.

Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:

Mindkiddo – Oficina de Psicologia Lda
Carta: Rua Pinheiro Chagas, 48 – 4º 1050-179 Lisboa, Portugal
Mail: info@oficinadepsicologia.com

Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros?

Nenhuma. O site www.inbraincompany.com retém todos os dados provenientes das contas de utilizador, e não partilha a informação relacionada com os dados de identificação pessoal (e financeira) com terceiros.

De que modo a Mindkiddo – Oficina de Psicologia Lda protege os seus dados pessoais?

Temos implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

Este site tem implementado:

Requisitos e medidas de segurança lógicos, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas, a existência de uma política rigorosa sobre os acessos a sistemas e à informação e o registo das ações efetuadas sobre dados pessoais dos utilizadores (logging);

Meios de proteção dos dados desde a conceção (“privacy by design”) utilizando meios técnicos como a máscara, a cifragem, a pseudonimização e a anonimização dos dados pessoais e, ainda, um conjunto de medidas preventivas favoráveis à privacidade (“privacy by default”);

Mecanismos de escrutínio, auditoria e controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança e privacidade;

Regras de acesso para os Utilizadores a determinados produtos ou serviços, como por exemplo a introdução de uma password, para permitir reforçar os mecanismos de controlo e segurança (criação de conta de utilizador para ceder aos produtos e serviços).

Mindkiddo – Oficina de Psicologia Lda.
Data de criação: 15 de maio de 2018
Data de modificação: 19 de maio de 2018